Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO (TERMOS DE USO) — REHLUM COSMÉTICOS

Bem-vindo(a) à REHLUM COSMÉTICOS. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e uso do nosso site, bem como as compras realizadas em nossa loja online.

Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Identificação

REHLUM COSMÉTICOS
📩 E-mail de atendimento: (inserir)
📱 WhatsApp: (inserir)

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário concorda com:

  • estes Termos de Serviço

  • nossa Política de Privacidade

  • nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso

Se você não concordar, recomendamos que não utilize o site.

3. Condições de compra

Para comprar na REHLUM, o usuário deverá:

  • fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados

  • ser maior de 18 anos ou estar assistido por responsável legal

  • utilizar meios de pagamento válidos e de sua titularidade (quando aplicável)

A REHLUM poderá cancelar pedidos em casos de:

  • suspeita de fraude

  • inconsistência de dados

  • falhas no pagamento

  • indisponibilidade de estoque

  • erro evidente de precificação

📌 Em casos de cancelamento, o reembolso será feito conforme o método de pagamento utilizado.

4. Cadastro e conta do usuário

O cadastro pode ser necessário para concluir pedidos.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de seus dados de acesso

  • atualizar seus dados sempre que necessário

  • responder por atividades feitas em sua conta

A REHLUM não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário.

5. Preços, promoções e condições

  • Os preços exibidos no site podem mudar sem aviso prévio

  • Promoções podem ter prazo e/ou quantidade limitada

  • Cupons não são acumuláveis, salvo indicação contrária

  • A REHLUM pode limitar promoções por CPF ou pedido

📌 Erros de preço: caso exista erro visível e evidente (ex.: produto de R$ 199 por R$ 19), a REHLUM poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente.

6. Pagamentos

Aceitamos formas de pagamento disponibilizadas no checkout, como:

  • Pix

  • Cartão de crédito

  • Boleto (quando disponível)

O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

📌 Pagamentos via boleto podem levar até 3 dias úteis para compensação.

7. Entrega e frete

Os prazos informados no checkout são estimativas e podem variar devido a:

  • logística da transportadora/correios

  • períodos de alta demanda

  • condições climáticas ou greves

  • endereço incorreto ou incompleto

O usuário é responsável por:

  • informar endereço correto e completo

  • garantir que haverá alguém para receber o pedido

  • acompanhar o rastreio enviado

📌 Se o pedido retornar por endereço errado/incompleto ou ausência no recebimento, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.

8. Produtos e recomendações

A REHLUM oferece cosméticos e produtos de cuidados pessoais. As informações, recomendações e conteúdos disponibilizados no site:

  • não substituem orientação profissional

  • não têm finalidade médica

  • devem ser seguidos de acordo com as instruções do rótulo/embalagem

📌 Em caso de alergias, irritação ou reações adversas, suspenda o uso e procure orientação profissional.

9. Trocas, devoluções e reembolso

As solicitações devem seguir nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso (página específica no site).

📌 Produtos violados, abertos ou usados podem não ser elegíveis para devolução por motivos sanitários.

10. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

  • marcas e logotipos

  • imagens, vídeos e descrições

  • textos, layouts e design

  • materiais promocionais

É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo sem autorização formal.

11. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a não:

  • violar qualquer lei aplicável

  • enviar vírus, spam ou códigos maliciosos

  • tentar invadir sistemas ou acessar áreas restritas

  • usar o site para fraude ou práticas ilegais

A REHLUM pode suspender ou bloquear usuários que violem estas regras.

12. Limitação de responsabilidade

A REHLUM não se responsabiliza por:

  • falhas técnicas externas (internet, servidores, operadoras)

  • indisponibilidade temporária do site

  • mau uso do produto pelo cliente

  • resultados individuais variáveis

  • danos decorrentes de uso indevido

📌 Em qualquer caso, a responsabilidade da REHLUM é limitada ao valor pago pelo produto, quando aplicável.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e está descrito na nossa Política de Privacidade.

14. Alterações dos Termos

A REHLUM pode atualizar estes Termos a qualquer momento, visando melhorias e adequações legais.

A versão vigente sempre estará disponível no site.

📌 Última atualização: 17/01/2026

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para resolver questões relacionadas a estes Termos.